Site da CNT

Site da NTC & Logística

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA
O SETCARFS

O SETCARFS é uma entidade civil representativa do setor de TRC Transporte Rodoviário de Cargas e Logística, criado em 1988, inicialmente como o nome de APETRANFS - Associação Profissional das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Feira de Santana, mudando em 1993 para SETCARFS - Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas da Região de Feira de Santana, BA. Temos como objetivo, representar as empresas de TRC & Logística, buscando sempre obter melhorias e benefícios para o setor. Com área de atuação na macro região de Feira de Santana e em parcela significativa do interior da Bahia, é Confederado CNT - Confederação Nacional do Transporte, federado a FETRABASE - Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe. Clique aqui para saber mais e junte-se a nós!

REAJUSTE - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
TABELA DE PISO SALARIAL 2022/2023

Tabela do Piso Salarial 2013/2014 Após algumas reuniões de negociação com os sindicatos dos empregados, sem nenhum acordo, o SETCEB orienta que as empresas de transporte de carga do estado da Bahia, apliquem o piso salarial, ticket alimentação e PLR conforme valores abaixo e para os demais cargos o reajuste de 5,02%. Essa medida é para minimizar o impacto no caixa das empresas, que quando fecharmos o % terá o retroativo a data base maio. Clique aqui.

VETO PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
GOVERNO VETA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE MEIS E DE PEQUENAS EMPRESAS

Tabela do Piso Salarial 2013/2014 O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais e de empresas participantes do Simples Nacional (regime tributário simplificado). A mensagem do presidente ao Congresso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Nela, o presidente argumenta que a proposição legislativa "incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita, em violação ao disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e nos art. 125, art. 126 e art. 137 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021". O veto foi uma recomendação da equipe econômica do governo federal.

AVANÇO EM 2022
O ESPERADO AVANÇO PARA OS TRANSPORTES EM 2022

Convenção Coletiva 2012/2013 A necessária revolução no transporte brasileiro depende de duas condições: a remoção de restrições exageradas e desnecessárias a quem pretende prestar o serviço, e a modernização da infraestrutura física. De pouco adianta haver várias empresas interessadas em transportar pessoas e cargas, a preços competitivos em um ambiente de verdadeira concorrência, se portos, aeroportos. estradas permanecerem obsoletos; da mesma forma, terminais de última geração e rodovias em perfeito estado de conservação serão pouco aproveitados se uma regulamentação exagerada impedir a entrada de novos players e dificultar o trabalho de quem já atua no mercado. Felizmente, o governo federal vem atuando em ambas as frentes, e promete mais avanços em 2022. Um caso emblemático é o da navegação de cabotagem, com transporte de carga por via marítima entre portos brasileiros. Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou a “BR do Mar”, projeto apresentado pelo governo em 2020 e que facilita a operação de empresas no setor ao eliminar exigências de frota própria, permitindo às companhias afretar embarcações estrangeiras, o que aumentará a oferta e levará a uma potencial redução nos preços do frete marítimo. O governo tem grandes expectativas para a “BR do Mar”, prevendo uma elevação de quase 70% no total transportado – de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés) de contêineres transportados por ano para 2 milhões de TEUs – ainda neste ano. Se tal demanda se concretizar, será preciso que os portos brasileiros estejam à altura do novo cenário.

ANTT REALIZA NOVA PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS CERTIFICADOS DO RNTRC
TODOS OS CERTIFICADOS VALEM ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE de 2021

Tabela do Piso Salarial 2013/2014 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou os Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (CRNTRC), nos termos da Portaria Suroc nº 447, de 4 de dezembro de 2020. O objetivo foi garantir a validade de todos os certificados até a conclusão dos trâmites inerentes à Audiência Pública nº 8/2020, uma vez que um dos principais pontos discutidos no processo de participação e controle social é o fim da validade do RNTRC. Dessa forma, todos os RNTRC foram prorrogados até o dia 31 de dezembro de 2021. (Fonte: ANTT).

CONVENÇÃO COLETIVA 2021 / 2022
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021 / 2022

Convenção Coletiva Foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho, firmado entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Bahia e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste, órgão representativo dos Sindicatos operantes no sistema de Transportes Rodoviários de Cargas no Estado da Bahia, ficando o setor Jurídico de cada sindicato contemplado por este acordo. Para conhecer e visualizar o texto na íntegra, clique aqui.

RELATÓRIO MENSAL DO INCTF E INCTL
UM ALERTA PARA O SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA2
INCT ATINGE O MAIOR VALOR DOS ÚLTIMOS 26 ANOS

Clique e leia... O INCTL atingiu o seu maior valor em 12 meses desde a sua criação em 2003 atingindo 24,98% e, o INCTF, com 22,32%, só teve um valor superior a 26 anos, ou seja, em agosto de 1995. É uma situação difícil para o setor, pois, é um índice inflacionário impossível de ser absorvido, mesmo com a adoção de medidas emergências de redução de custos, até porque, em virtude da pandemia, todas elas ao longo dos últimos meses já foram implementadas. Esta situação é resultado de aumentos nos principais insumos consumidos pelo setor: combustível, veículos e mão de obra que chegam a representar 90% dos custos envolvidos. Clique aqui para ler na íntegra.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2020
IMPRIMA A GUIA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ON-LINE

Acesse a página de Contribuição SindicalO Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas da Região de Feira de Santana disponibiliza o link para impressão da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Patronal 2020 diretamente do site da Caixa Econômica Federal. Clique no link a seguir para acessar a página Contribuição Sindical e as informações e imagens mostrarão as etapas que deverão ser seguidas dentro do site da CEF, a fim de realizar os procedimentos de Incluir Guia - Imprimir ou Reimprimir Guia.

NOTÍCIAS & EVENTOS
NOTÍCIAS & EVENTOS DO SETOR

Menu de NotíciasDisponibilizamos uma página específica para divulgação de notícias e eventos referentes ao segmento de Transporte Rodoviário no Brasil e em particular do nosso Sindicato. Clique na imagem ao lado ou no link a seguir para acessar a relação de matérias ordenadas por data. Clique no ícone "Ler" ao lado do título desejado, para ler a matéria.

LEI Nº 12619
REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTAS

Convenção Coletiva 2012/2013 O que mudou? A mais impactante alteração do ponto de vista trabalhista é a determinação de controle de jornada fidedigno pelo empregador. A medida estabelece ainda intervalo mínimo de uma hora para refeição, repouso diário de 11 horas a cada 24 horas e descanso semanal de 35 horas. Garante ainda acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento profissional, bem como atendimento de saúde. E mais: agora, os motoristas terão isenção de responsabilidade por prejuízos patrimoniais causados por terceiros ressalvado o dolo ou a desídia do motorista, nesses casos mediante comprovação, no cumprimento de suas funções, além de proteção do Estado contra ações criminosas. Para conhecer e visualizar o texto na íntegra, clique aqui.

SEST / SENAT FEIRA DE SANTANA - BAHIA
SEST / SENAT

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT são entidades civis, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criadas em 14 de setembro de 1993, pela Lei nº 8.706/93, e organizadas pela Confederação Nacional do Transporte - CNT. As entidades são regidas pelas disposições legais aplicáveis, por seus Estatutos Sociais e demais atos normativos complementares aprovados pelos seus Conselhos Deliberativos.

 Direitos Reservados 2010-2022  
Visite o site do Sest / Senat