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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO


PUBLICADO EM: 03/03/2021 | EDIÇÃO: 41 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 28

ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA/AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES/SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS

PORTARIA Nº 90, DE 1º DE MARÇO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, na redação dada pela Resolução nº 5.923, de 18 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Alterar o item xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo, da Portaria SUROC nº 25, de 20 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 4,25 por litro, referente à semana de 21/02 a 27/02 de 2021, Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSIMEIRE LIMA DE FREITAS

 

ANEXO II

COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1406

2,6987

3,1378

3,5303

4,0143

4,4012

5,0205

Carga e descarga (CC)

R$

208,46

239,19

263,30

277,11

307,67

357,60

387,88

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1746

2,7416

3,1632

3,6026

4,0866

4,5080

5,1267

Carga e descarga (CC)

R$

213,57

246,75

261,81

288,53

319,08

378,50

408,64

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5627

3,2115

3,7501

4,2983

4,8539

5,2278

5,9503

Carga e descarga (CC)

R$

244,72

276,19

310,99

350,30

380,86

427,21

461,79

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6879

3,1325

3,5287

4,0127

4,4018

5,0151

Carga e descarga (CC)

R$

236,21

261,81

276,67

307,22

357,74

386,40

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1347

2,6879

3,1325

3,5287

4,0127

4,4018

5,0151

Carga e descarga (CC)

R$

206,83

236,21

261,81

276,67

307,22

357,74

386,40

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9012

2,6879

3,1476

3,5287

4,0127

4,4018

5,0151

Carga e descarga (CC)

R$

206,83

236,21

265,97

276,67

307,22

357,74

386,40

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6798

3,2379

3,7045

4,0970

4,5810

4,9759

5,5952

Carga e descarga (CC)

R$

311,87

342,60

371,91

385,72

416,28

468,41

498,70

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7311

3,2981

3,7319

4,1712

4,6552

5,0846

5,7034

Carga e descarga (CC)

R$

325,99

359,16

379,43

406,14

436,70

498,32

528,46

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9864

3,6352

4,1947

4,7430

5,2986

5,6829

6,4053

Carga e descarga (CC)

R$

319,75

351,22

392,78

432,09

462,65

511,87

546,45

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9399

3,4120

3,8083

4,2923

4,6893

5,3027

Carga e descarga (CC)

R$

303,16

333,97

348,82

379,38

432,11

460,76

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3868

2,9399

3,4120

3,8083

4,2923

4,6893

5,3027

Carga e descarga (CC)

R$

273,78

303,16

333,97

348,82

379,38

432,11

460,76

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6729

4,1569

5,2285

Carga e descarga (CC)

R$

316,31

346,87

445,08

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8914

3,1866

3,6706

3,9305

4,3309

Carga e descarga (CC)

R$

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9222

3,2173

3,7013

3,9612

4,3616

Carga e descarga (CC)

R$

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4471

3,8052

4,3608

4,6288

5,1167

Carga e descarga (CC)

R$

271,42

280,34

310,90

350,00

363,83

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8914

3,1866

3,6706

3,9305

4,3309

Carga e descarga (CC)

R$

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8914

3,1866

3,6706

3,9305

4,3309

Carga e descarga (CC)

R$

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8914

3,1866

3,6706

3,9305

4,3309

Carga e descarga (CC)

R$

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4581

3,7532

4,2372

4,5052

4,9055

Carga e descarga (CC)

R$

347,91

356,83

387,39

426,50

440,32

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4909

3,7860

4,2700

4,5379

4,9383

Carga e descarga (CC)

R$

356,92

365,84

396,39

435,50

449,33

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8917

4,2499

4,8055

5,0839

5,5717

Carga e descarga (CC)

R$

353,21

362,13

392,69

434,66

448,49

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1710

3,4661

3,9501

4,2181

4,6184

Carga e descarga (CC)

R$

311,46

320,38

350,93

390,04

403,87

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1710

3,4661

3,9501

4,2181

4,6184

Carga e descarga (CC)

R$

311,46

320,38

350,93

390,04

403,87

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1866

3,6706

4,3309

Carga e descarga (CC)

R$

248,22

278,78

329,51

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9294

2,4158

2,8441

3,2044

3,6171

3,9069

4,4556

Carga e descarga (CC)

R$

90,21

96,84

109,50

112,48

119,06

132,99

139,52

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9514

2,4410

2,8729

3,2500

3,6628

3,9649

4,5134

Carga e descarga (CC)

R$

91,32

98,47

109,19

114,94

121,52

137,50

143,99

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3372

2,9127

3,4291

3,8857

4,3701

4,6609

5,3028

Carga e descarga (CC)

R$

109,63

116,41

133,62

142,09

148,68

162,78

170,23

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4119

2,8421

3,2038

3,6166

3,9071

4,4537

Carga e descarga (CC)

R$

96,19

109,19

112,39

118,97

133,02

139,20

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9272

2,4119

2,8421

3,2038

3,6166

3,9071

4,4537

Carga e descarga (CC)

R$

89,86

96,19

109,19

112,39

118,97

133,02

139,20

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,6938

2,4119

2,8476

3,2038

3,6166

3,9071

4,4537

Carga e descarga (CC)

R$

89,86

96,19

110,08

112,39

118,97

133,02

139,20

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2978

2,7843

3,2415

3,6018

4,0146

4,3129

4,8617

Carga e descarga (CC)

R$

124,10

130,72

146,75

149,73

156,31

171,66

178,19

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3163

2,8059

3,2513

3,6285

4,0412

4,3520

4,9005

Carga e descarga (CC)

R$

127,14

134,29

148,37

154,13

160,71

178,11

184,60

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6775

3,2529

3,7921

4,2488

4,7331

5,0352

5,6771

Carga e descarga (CC)

R$

140,88

147,66

169,24

177,71

184,30

200,25

207,71

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5782

3,0374

3,3991

3,8118

4,1110

4,6576

Carga e descarga (CC)

R$

122,22

138,58

141,78

148,36

163,84

170,01

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0936

2,5782

3,0374

3,3991

3,8118

4,1110

4,6576

Carga e descarga (CC)

R$

115,89

122,22

138,58

141,78

148,36

163,84

170,01

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2555

3,6683

4,5303

Carga e descarga (CC)

R$

120,93

127,51

151,84


Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6536

2,9279

3,3407

3,5339

3,9020

Carga e descarga (CC)

R$

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6843

2,9586

3,3714

3,5646

3,9327

Carga e descarga (CC)

R$

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2183

3,5556

4,0400

4,2418

4,6975

Carga e descarga (CC)

R$

125,10

127,02

133,60

146,15

149,13

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6536

2,9279

3,3407

3,5339

3,9020

Carga e descarga (CC)

R$

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6536

2,9279

3,3407

3,5339

3,9020

Carga e descarga (CC)

R$

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6536

2,9279

3,3407

3,5339

3,9020

Carga e descarga (CC)

R$

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0510

3,3254

3,7381

3,9399

4,3080

Carga e descarga (CC)

R$

141,58

143,50

150,09

162,63

165,61

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0628

3,3371

3,7499

3,9517

4,3198

Carga e descarga (CC)

R$

143,52

145,44

152,03

164,57

167,55

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5813

3,9187

4,4031

4,6161

5,0717

Carga e descarga (CC)

R$

160,72

162,64

169,22

183,62

186,60

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8489

3,1232

3,5360

3,7378

4,1059

Carga e descarga (CC)

R$

133,72

135,65

142,23

154,77

157,75

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8489

3,1232

3,5360

3,7378

4,1059

Carga e descarga (CC)

R$

133,72

135,65

142,23

154,77

157,75

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9279

3,3407

3,9020

Carga e descarga (CC)

R$

106,26

112,84

126,94


Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil
.







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